Blog da Mauller Consultoria https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html A Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo / SEFAZ-ES publicou a Portaria nº 12-R alterando a Portaria 12-R de 29 de março de 2019, trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF – para os produtos do setor de bebidas frias. RJ: PODER EXECUTIVO PUBLICA LEI SUSPENDENDO A ST EM PRODUTOS LÁCTEOS, ÁGUA, BEBIDAS QUENTES E SORVETE Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo Tese do STJ sobre crédito de IPI torna produto brasileiro mais competitivo Principal Inclusão na Pauta de Bebidas Frias – RJ RJ: Portaria SUCIEF 175/2025 divulga datas de entrega da DECLAN-IPM 2025 Governo do estado vai rever todos os incentivos fiscais em vigor no Rio Inclusão na Pauta de Bebidas Frias – RJ Página de Posts Alerj aprova ampliação da suspensão da substituição tributária de bebidas STF reafirma entendimento sobre não incidência de ICMS na transferência de bens do mesmo contribuinte Governo do Estado do Espírito Santo publica Decreto 6080-R que passou a permitir parcelamento de débitos de ST Inclusão na Pauta de Bebidas Quentes – ES Novos tributos começam a ser testados em 2026, mas a CBS só vigora em 2027 Como a reforma tributária vai mexer com o Brasil Arrecadação de ICMS do Estado do Rio tem crescimento real de 9,75% em 2024 Projeto de lei quer excluir IBS/CBS do cálculo do ICMS Novo RIOLOG: Redução de 25% nas MVAs prorrogada até 31 de março de 2026 Alterações na Pauta de Bebidas Quentes – ES A Secretaria de Fazenda publicou a Resolução SEFAZ n° 757/2025 revogando a resolução SEFAZ nº 714/2024 que regulamentava o pagamento e procedimentos relativos à parcela do adicional de ICMS destinado ao Fundo estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP). PORTARIA SUCIEF 183/2025 PRORROGA A DATA DE ENTREGA DA DECLAN-IPM 2025 (ANO-BASE 2024) A Importância dos Benefícios Fiscais para o COMEX no ERJ Câmara aprova projeto que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais Reforma tributária mantém isenções para regimes aduaneiros especiais Reforma tributária estabelece 11 tipos de regimes específicos para vários setores da economia Projeto que regulamenta a reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária Inclusão na Pauta de Bebidas Frias – RJ Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia Resolução SEFAZ 754-2025 – Alteração no registro de Crédito Presumido Atenção Empresários: Substituição tributária é responsabilidade de todos adquirentes da cadeia Inclusão na Pauta de Bebidas Frias – RJ Alterações na Pauta de Bebidas Frias – ES PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DA MVA (NOVO RIOLOG) Inclusão na Pauta de Bebidas Frias – RJ ES publica Portaria 06-R/2025 alterando a relação de produtos e MVA de produtos sujeitos a ST PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DA MVA (NOVO RIOLOG) Simples Nacional pode deixar de ser o melhor regime com a reforma tributária e empresas devem reavaliar opções Alteração na Pauta de Bebidas Frias – RJ Inclusão na Pauta de Bebidas Frias – RJ Novo RIOLOG: Redução de 25% nas MVAs Prorrogada até 30 de Abril de 2025 Crédito presumido de ICMS não integra base de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, decide TRF-6 Portaria SUCIEF 176, 179 e 186/2025 divulgam as regras de pós-validação estadual da EFD ICMS/IPI – RJ Inclusão na Pauta de Bebidas Frias – RJ Atente-se: Encerramento da Redução de 25% na MVA em 31/12/2024 Regulamentação da reforma tributária sobre consumo é aprovada no Senado Solução de Consulta define que comissões pagas a marketplaces podem ser deduzidas do IRPJ e da CSLL no Lucro Real Alterações no Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF – para os produtos do setor de Bebidas Frias – ES ATENÇÃO – FIM DA REDUÇÃO PROVISÓRIA DA MVA