A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) assinaram termo de cooperação técnica para o desenvolvimento de atuações conjuntas de combate à fraude fiscal.
O documento, assinado pelo Procurador-Geral Bruno Dubeux, do Rio de Janeiro, e pela Procuradora-Geral Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado, de São Paulo, prevê a identificação dos setores econômicos, as atividades e os devedores nos dois estados, para a definição da atuação prioritária de combate às fraudes fiscais.
A atuação das Procuradorias se dará por meio de forças-tarefas ou operações constituídas para identificar manobras de evasão fiscal complexas e buscar a recuperação de crédito tributário. Para o cumprimento deste acordo, as partes se comprometeram a promover o intercâmbio de informações e experiências, bem como a cooperação recíproca na prática de atos processuais.
O Procurador-Geral Bruno Dubeux celebrou o acordo das Procuradorias.
– Gostaria de agradecer a colaboração e a parceria da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, na pessoa da ilustre e competente procuradora Inês Coimbra. A partir dessa iniciativa, as duas procuradorias trabalharão em conjunto, de forma a combater a fraude fiscal, trocar experiências e aprimorar mecanismos de recuperação de créditos públicos – destacou Dubeux.
A Procuradora-Geral Inês Coimbra ressaltou a importância do acordo.
– Esta parceria entre as nossas duas PGE’s fortalece muito ambos os Estados no sentido de que, cada vez mais, as fraudes fiscais serão uma péssima opção aos sonegadores. São dois Estados de peso juntos contra o crime estruturado. E isso só é possível por esse espírito mútuo de compromisso com o patrimônio público.
Fonte: pge.rj.gov.br