RJ: Portaria SUCIEF 175/2025 divulga datas de entrega da DECLAN-IPM 2025
RJ: Portaria SUCIEF 175/2025 divulga datas de entrega da DECLAN-IPM 2025

A Subsecretaria de Estado de Receita, Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, publicou a Portaria SUCIEF n° 175 de 1° de abril de 2025, com retificação em 2 de abril de 2025, divulgando o procedimento para a entrega da DECLAN-IPM 2025 (ANO-BASE 2024). Destacamos as datas de entrega relacionadas abaixo:I - DECLAN-IPM Normal: até 20 de maio de 2025 (terça-feira);II - DECLAN-IPM Retificadora: até 27 de maio de 2025 (terça-feira).Encaminhamos abaixo a íntegra da Portaria e sua retificação.

Alterações na Pauta de Bebidas Quentes – ES
Alterações na Pauta de Bebidas Quentes – ES

A Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo / SEFAZ-ES publicou a Portaria nº 39-R alterando a Portaria 13-R de 29 de março de 2019, trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF – para os produtos do setor de Bebidas Quentes.A referida portaria entra em vigor na data de sua publicação, 31 de março de 2025, produzindo efeitos a partir de 1° de abril.Na oportunidade segue a íntegra da Portaria:Leia aqui o arquivo completo.

Inclusão na Pauta de Bebidas Frias – RJ
Inclusão na Pauta de Bebidas Frias – RJ

A Secretaria de Estado de Receita publicou as Portarias SSER nº 410, 411 e 412 de 2025 acrescentando mercadorias a Pauta para Bebidas Frias no Estado do Rio de Janeiro - Anexo Único da Portaria SSER Nº 401/2024.As referidas Portarias entram em vigor na data de sua publicação, 26 de março de 2025. Na oportunidade seguem as íntegras das publicações:

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