Recentemente, as empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro foram impactadas pelo aumento da alíquota padrão do ICMS, que passou de 20% para 22%, incluindo o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.
Apesar da diversidade de impostos e obrigações, o empresário do Rio de Janeiro enfrenta maiores desafios com os encargos da folha de pagamento e, especialmente, com o ICMS, frequentemente considerado o grande “vilão” tributário para as empresas.
A obtenção de benefícios fiscais tornou-se uma estratégia indispensável, especialmente para determinados setores da economia. Embora o Rio de Janeiro seja muitas vezes visto como um estado que não oferece apoio adequado aos seus contribuintes, ele possui os melhores benefícios fiscais catalogados do Brasil, tanto por setor quanto por região. São mais de 200, todos convalidados junto ao Conselho Fazendário Nacional (CONFAZ)!
Esses benefícios têm o propósito de aliviar a carga tributária, estimular investimentos e promover o desenvolvimento socioeconômico em várias áreas. Contudo, a seleção do benefício fiscal adequado não é uma tarefa simples, exigindo cautela, análise meticulosa e profundo entendimento das leis e regulamentações fiscais em vigor.
Portanto, é fundamental que as empresas estejam bem informadas e preparadas para enfrentar as nuances da legislação fiscal. Ao compreender os cuidados necessários ao escolher um benefício fiscal, as organizações podem aproveitar ao máximo as oportunidades disponíveis, garantindo sua sustentabilidade e crescimento no mercado.
No próximo artigo, fornecerei informações sobre como e onde buscar benefícios fiscais no Estado do Rio de Janeiro.
Como dito por um grande amigo e cliente: Até sempre!
Autor: Juhan Lima – Direto da Mauller Consultoria