ICMS Nacional – Divulgados protocolos que dispõem, em especial, sobre o regime de substituição tributária

  • PROTOCOLO ICMS N° 097 / 2022

Altera o Protocolo ICMS 106/2008, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Este protocolo entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao da sua publicação.

  • PROTOCOLO ICMS N° 096 / 2022

Altera o Protocolo ICMS 097/2010, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

Este protocolo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao da publicação.

  • PROTOCOLO ICMS N° 095 / 2022

Altera o Protocolo ICMS 041/2008, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

Este protocolo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao da publicação.

  • PROTOCOLO ICMS N° 094 / 2022

Altera o Protocolo ICMS 026/2004, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos.

Este protocolo entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao da sua publicação.

  • PROTOCOLO ICMS N° 093 / 2022

Altera o Protocolo ICMS 026/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

  • PROTOCOLO ICMS N° 092 / 2022

Altera o Protocolo ICMS 196/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

  • PROTOCOLO ICMS N° 091 / 2022

Dispõe sobre a exclusão do Estado de Roraima do Protocolo ICMS 011/1991, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo, em relação às operações com água mineral ou potável.

  • PROTOCOLO ICMS N° 090 / 2022

Dispõe sobre a adesão dos Estados do Acre, Amapá, Maranhão e Tocantins e altera o Protocolo ICMS 045/2019, que dispõe sobre ação integrada de fiscalização de mercadorias em trânsito e intercâmbio de informações fiscais entre os Estados do Amazonas e de Roraima

  • PROTOCOLO ICMS N° 089 / 2022

Altera o Protocolo ICMS 104/2008, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

  • PROTOCOLO ICMS N° 088 / 2022

Altera o Protocolo ICMS 014/2006, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

  • PROTOCOLO ICMS Nº 087 / 2022

Dispõe sobre as operações com aves, rações e insumos, no sistema de integração, promovidas entre cooperativas e produtores estabelecidos nos Estados do Paraná e de Santa Catarina.

Este protocolo entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos de 1º de março de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

  • PROTOCOLO ICMS N° 086 / 2022

Dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS na remessa interestadual de mercadorias para armazém geral não alfandegado.

  • PROTOCOLO ICMS N° 085 / 2022

Altera o Protocolo ICM 017/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica, diodos e aparelhos de iluminação.

  • PROTOCOLO ICMS N° 084 / 2022

Altera o Protocolo ICMS 020/2005, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina.

  • PROTOCOLO ICMS N° 083 / 2022

Altera o Protocolo ICMS 016/1985, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro.

  • PROTOCOLO ICMS N° 082 / 2022

Altera o Protocolo ICM 011/1985, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com cimento de qualquer espécie.

  • PROTOCOLO ICMS N° 081 / 2022

Dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado do Tocantins para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais, com suspensão do ICMS.

  • PROTOCOLO ICMS N° 080 / 2022

Altera o Protocolo ICMS 114/2011, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

  • PROTOCOLO ICMS N° 079 / 2022

Revigora o Protocolo ICMS 080/2015, que dispõe sobre as operações com insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados de Mato Grosso do Sul, do Paraná e de São Paulo.

  • PROTOCOLO ICMS N° 078 / 2022

Revoga o Protocolo ICMS 009/1991, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com farinha de trigo.

  • PROTOCOLO ICMS N° 077 / 2022

Altera o Protocolo ICMS 021/1991, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com açúcar de cana.

  • PROTOCOLO ICMS N° 076 / 2022

Altera o Protocolo ICMS 108/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

  • PROTOCOLO ICMS N° 075 / 2022

Revoga o Protocolo ICMS 025/1991, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com cosméticos e artigos de perfumaria.

  • PROTOCOLO ICMS N° 074 / 2022

Altera o Protocolo ICMS 119/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

  • PROTOCOLO ICMS N° 073 / 2022

Dispõe sobre o credenciamento de Transportadora de Cargas como fiel depositária, com o objetivo de atuação integrada da fiscalização de mercadorias em trânsito e de intercâmbio de informações entre os Estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Share on facebook
Share on twitter
Share on google
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on telegram

Onde estamos:

Av. Marechal Câmara, N°160
Salas 1027/1028, Centro – RJ
Cep: 20.020-907

Horário de atendimento:

Segunda a sexta-feira
de 09h às 18h

Fique por dentro de toda as notícias. Siga nossas redes sociais.