Receba diretamente em seu e-mail os principais informativos da Mauller Consultoria.
A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (18), a ampliação da suspensão do regime de substituição tributária de ICMS para bebidas produzidas fora do Rio. A iniciativa
17 de fevereiro de 20250 O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
O Projeto de Lei 2967/24 concede incentivos fiscais para startups (empresa jovem, geralmente focada em inovação e com alto potencial de crescimento) e empresas de
Mudança na regulamentação da reforma tributária pretende evitar contencioso, como a “tese do século” Um projeto de lei já pretende alterar a regulamentação da reforma
A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro publicou a Resolução SEFAZ Nº 754/2025, que incluindo o artigo 6-A ao Anexo XVIII, da
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão de grande importância para os empresários do setor alimentício no Rio de Janeiro, especialmente para aqueles
